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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABIO LUIS PIONERCPF

Advogados

Reu:

VITOR JOSE SPAZZINI· OAB PR 45951· CPF 703.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAICO RODRIGO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Reu:

JOÃO RODRIGO SCHMITZ· OAB PR 72138· CPF 051.***.***-40

Reu:

FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADE· OAB PR 91584· CPF 083.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO RODRIGO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIS ALGARVE· OAB RS 25733· CPF 204.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDINEI SABINO LOPESCPF

ALEXSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VITOR ANTONIO PRODOZZIMO· OAB PR 101234· CPF 103.***.***-48

Reu:

RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PR 94570· CPF 086.***.***-36

Reu:

FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADE· OAB PR 91584· CPF 083.***.***-77

Reu:

GIANLUCA RHEINHEIMER· CPF 050.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

CLAUDINEI SABINO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI SABINO LOPESCPF

ALEXSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

CLAUDINEI SABINO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PR 94570· CPF 086.***.***-36

Autor:

VITOR ANTONIO PRODOZZIMO· OAB PR 101234· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE RAMALHO DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANILO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

JOSE RAMALHO DOS SANTOS COUTINHOCPF

MARIA EUZARENE GUIMARAESCPF

DANIELLE DE LOURDES SOUZA

MARIANA BORBA GOMES

KARINA KELLY DA SILVA SOARESCPF

Outros

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MARIA EUZARENE GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 68.447,69

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Reu

JOSE RAMALHO DOS SANTOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMALHO DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

RAFAEL BARROSO FONTELLESCPF

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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