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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 28.081,92

Autor

JOSE JOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI· OAB PR 045167· CPF 673.***.***-30

EDSON CHAVES FILHO· OAB PR 051335· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 28.081,92

Autor

JOSE JOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 2.419,41

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAOCNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/03/2022)

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