JOSE RAMOS CALDEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU DE AZEVEDO STHELCPF

Reu

JOAO DANIEL DE CARLI

Advogados

Autor:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Reu:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO DANIEL DE CARLI em 02/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 27.676,08

Autor

FELLIPE CALDEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 27.676,08

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELLIPE CALDEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE OZEAS DOS ANJOSCPF

Reu

MANOEL RENATO UCHOACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE GRASSI· OAB ES 18819· CPF 082.***.***-24

Reu:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE OZEAS DOS ANJOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 76.401,46

Autor

ADEMILSON GERALDO BORLINICPF

Reu

VIVIANE BARBOSA SFALSINCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIANA MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

BEST SENIOR OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELLIPE CALDEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 27.000,22

Autor

ADRIANA COLLI LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 8.100,00

Autor

LORRAINE SIMOES MENDEL BROETTOCPF

Reu

DENIS GRAZZIOTTI PEDRINICPF

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 61.130,52

Autor

POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - MECNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - ME RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000289-53.2020.8.08.0059 AGRAVANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A AGRAVADA: POUSA... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 61.130,52

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogado do(a) APELADO: RAYSSA CALDEIRA RAMOS - ES31669 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - ME para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19967794, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,15 de junho de 2026 Diretora de Secre... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogado do(a) APELADO: RAYSSA CALDEIRA RAMOS - ES31669 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) POUSADA PRAIA GRANDE LTDA - ME para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19967794, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,15 de junho de 2026 Diretora de Secre... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO MINCHIOCPF

Reu

SONIA CORREA DA CONCEICAO GRACIOTTICPF

Advogados

Autor:

YULLA FELLER PERONI· OAB ES 27195· CPF 147.***.***-06

Autor:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Reu:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEBASTIAO MINCHIO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYSSA CALDEIRA RAMOS - ES31669, YULLA FELLER PERONI - ES27195 EXECUTADO: SONIA CORREA DA CONCEICAO GRACIOTTI Advogado do(a) EXECUTADO: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - ES21064 DECISÃO Considerando que a(s) parte(s) executada(s) não efetuou o pagamento da condenação, embora devidamente intimada(s), realizei tentativa de penhora online, via sistema Sisbajud e Renajud, das quais obtive resposta... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA CORREA DA CONCEICAO GRACIOTTICPF

Reu

SEBASTIAO MINCHIOCPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Reu:

YULLA FELLER PERONI· OAB ES 27195· CPF 147.***.***-06

Reu:

RAYSSA CALDEIRA RAMOS· OAB ES 31669· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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