JOSE RAMOS DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 218.931,37

Autor

ELSINANDO RAMOS DE FREITASCPF

Reu

PATIO LONDRINA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ MENEZES PESSOA· OAB PR 27273· CPF 018.***.***-36

DAVID MOVIO BARBOSA E SILVA· OAB PR 57359· CPF 056.***.***-71

VICTORIA CARAZZAI PACHECO PESSOA· OAB PR 99215· CPF 045.***.***-01

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 920.000,00

Autor

ELZENILDO JOSE RAMOS DE FREITASCPF

Reu

AFE PARTICIPACAO E INVESTIMENTO LTDACNPJ

SATHLER PARTICIPACAO E INVESTIMENTO LTDACNPJ

O E S PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

AURORA INCORPORADORA LTDACNPJ

HMK PARTICIPAçãO E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DUARTE FERREIRA· OAB PR 17443· CPF 673.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR NALIN SALINET· OAB PR 5170· CPF 073.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MARINELLI DE OLIVEIRA· OAB PR 29492· CPF 206.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

QUITERIA MARIA RAMOS DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ADRIANO CAMARGO ROCHA· OAB SP 84761

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

QUITERIA MARIA RAMOS DE FREITASCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUITERIA MARIA RAMOS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (07/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. QUITERIA MARIA RAMOS DE FREITAS (RECORRIDO)

3. MARIA JOSE RAMOS DE FREITAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

REGIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 419957

Autor:

ADRIANO CAMARGO ROCHA· OAB SP 84761

Reu:

REGIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 419957

Reu:

ADRIANO CAMARGO ROCHA· OAB SP 84761

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2133309/MG (2024/0110177-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: QUITERIA MARIA RAMOS DE FREITAS RECORRIDO: MARIA JOSE RAMOS DE FREITAS ADVOGADO: REGIANE DOS SANTOS GOMES - SP419957 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. EME... (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. QUITERIA MARIA RAMOS DE FREITAS (RECORRIDO)

3. MARIA JOSE RAMOS DE FREITAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

REGIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 419957

Autor:

ADRIANO CAMARGO ROCHA· OAB SP 84761

Reu:

REGIANE DOS SANTOS GOMES· OAB SP 419957

Reu:

ADRIANO CAMARGO ROCHA· OAB SP 84761

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2133309/MG (2024/0110177-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: QUITERIA MARIA RAMOS DE FREITAS RECORRIDO: MARIA JOSE RAMOS DE FREITAS ADVOGADO: REGIANE DOS SANTOS GOMES - SP419957 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. EME... (28/04/2026)

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