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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PA

Outros

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE OLIVEIRA NETO em 12/05/2023 23:59. (13/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO ALCANTARA RAMOS· OAB PA 33977· CPF 012.***.***-75

Reu:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Reu

JEFFERSON BARROS FERREIRACPF

JOSE RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO ALCANTARA RAMOS· OAB PA 33977· CPF 012.***.***-75

Reu:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO JUNIO ALVES DE MATTOS SIQUEIRACPF

JOSE DE OLIVEIRA RAMOS NETOCPF

Reu

CRISTINA RAMOS SIQUEIRA E OUTROSCPF

MARCIA REGINA ALVES DE MATTOS SIQUEIRACPF

AMARO JOSE GOMES TERRACPF

MARCIO ALVES DE MATTOS

ANA LUCIA ALVES DE MATTOS SIQUEIRACPF

+ 10 outros

Outros

ONORIO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 60262

ZENILCE CORREA BARRETO· OAB RJ 31506· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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