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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SEVERINO RAMOS DOS SANTOS MAIACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (SMILE)CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA· OAB PE 62877· CPF 098.***.***-96

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 84.181,67

Autor

MAGNUS ROBERTO DINIZCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MANOEL EDUARDO ROCHA DE AZEVEDOCPF

LILIAN DE OLIVEIRA RAMOSCPF

SILIANA RAVINA DA ROCHA E SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LEMUEL RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 216.734,19

Autor

SEVERINA MARIA DE LIMA DO NASCIMENTOCPF

SEVERINA RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

SEVERINA VALDECILA MIRANDA GOMESCPF

SEVERINO PAULINO DA SILVA JUNIORCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

VICTOR LOPES DE BRITO· OAB RN 8274· CPF 054.***.***-98

Autor:

HELDER PEREIRA DE BRITO· CPF 444.***.***-87

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Autor:

MARIA LUCIA DA COSTA CAVALCANTE· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

FERNANDA MAIA DOS SANTOS RAMOS

Reu

RENATA HELENA RAMOS SILVA

DANIELE DA SILVA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA MAIA DOS SANTOS RAMOS em 08/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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