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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 495.598,02

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ERNESTO FABEL NETO

ERNESTO FABEL NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 429.334,00

Autor

SILVANA BALDUZZICPF

Reu

MARIA BENEDITA FABELCPF

LAURO MALHEIROS FILHO

Outros

DÉBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA· OAB SP 183347

FÁTIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS· OAB SP 102355

ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS· OAB SP 083863· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2120558/SP (2024/0023366-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SILVANA BALDUZZI ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MENDES MATHEUS - SP083863 RECORRIDO: MARIA BENEDITA FABEL ADVOGADOS: FÁTIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS - SP102355 DÉBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA - SP183347 INTERESSADO: SAULO DE TARSO GRILO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA BALDUZZICPF

Reu

MARIA BENEDITA FABELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS· OAB SP 083863· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA BALDUZZICPF

Reu

MARIA BENEDITA FABELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS· OAB SP 083863· CPF 073.***.***-93

Reu:

FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS· CPF 992.***.***-20

Reu:

DEBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA· CPF 273.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA BALDUZZICPF

Reu

MARIA BENEDITA FABELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS· OAB SP 083863· CPF 073.***.***-93

Reu:

FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS· CPF 992.***.***-20

Reu:

DEBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA· CPF 273.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 429.334,00

Autor

SILVANA BALDUZZICPF

Reu

MARIA BENEDITA FABELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS· OAB SP 083863· CPF 073.***.***-93

Reu:

FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS· CPF 992.***.***-20

Reu:

DEBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA· CPF 273.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.016,05

Autor

MARIA CARLOS ALCANTARACPF

SANDRA CABALLERIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RODOLFO FABEL RODRIGUESCPF

JORGE APARECIDO RODRIGUESCPF

MARCIA RAMOS FABEL RODRIGUESCPF

PRISCILA DUARTE LOPESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR· OAB SP 130568· CPF 126.***.***-85

Reu:

IGOR JOSÉ MAGRINI· OAB SP 292774· CPF 267.***.***-47

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (29/04/2025)

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