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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 117.924,86

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 117.924,86

Autor

WILTON CARLOS MURICY NUNESCPF

Reu

JOSE RANULFO GUIMARAESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 5.272,52

Autor

EUSINEIDE DANTAS DA SILVACPF

Reu

TELMA DIAS DA SILVA ALMEIDACPF

BENVINDO GOMES DE ALMEIDACPF

JOSE RANULFO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Autor:

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO· OAB BA 57943· CPF 026.***.***-00

Autor:

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE· OAB BA 57768· CPF 052.***.***-84

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37260· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Jose Ranulfo Guimaraes Advogado: Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260) Terceiro Interessado: Benvindo Gomes De Almeida Advogado: Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260) Terceiro Interessado: Telma Dias Da Silva Almeida Advogado: Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE C... (04/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.272,52

Autor

EUSINEIDE DANTAS DA SILVACPF

Reu

JOSE RANULFO GUIMARAESCPF

BENVINDO GOMES DE ALMEIDACPF

TELMA DIAS DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Autor:

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO· OAB BA 57943· CPF 026.***.***-00

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE· OAB BA 57768· CPF 052.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37260· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 211.380,21

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE RANULFO GUIMARAESCPF

RAIMUNDO ALVES GUIMARAES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Reu:

THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA· OAB BA 66657· CPF 451.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:PR27109) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Apelado: Raimundo Alves Guimaraes Neto - Me Advogado: Thifane Caroline Evangelista Da Silva (OAB:BA66657) Apelado: Jose Ranulfo Guimaraes Advogado: Francisco Cardoso Da Silva Filho (OAB:BA9630) Intimaçã... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 211.380,21

Autor

JOSE RANULFO GUIMARAESCPF

RAIMUNDO ALVES GUIMARAES NETOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROMERCANTIL ARAKATU LTDA EPP

AGROPECUARIA ARAKATU LTDA

COTTON PLACAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO SOUZA GRACA· OAB BA 10013

Autor:

LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO· CPF 023.***.***-50

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322

Reu:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 17250· CPF 304.***.***-72

Reu:

BRUNO COSTA MIGUEL· OAB BA 46504· CPF 006.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Cotton Placas Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013) Interessado: Agropecuaria Arakatu Ltda Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013) Interessado: Agromercantil Arakatu Ltda Epp Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO CIV E COMERC DA COMARCA DE MONTE SANTO/BA

Reu

JOSE RANULFO GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.177.865,31

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RANULFO GUIMARAESCPF

JR GUIMARAES ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (27/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RANULFO VIEIRA GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251· CPF 539.***.***-34

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUCIANO VILELA NUNES· OAB MG 77199· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

RANULFO VIEIRA GUIMARAESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Reu:

JAQUELINE ANA BUFFON· CPF 503.***.***-20

Reu:

RAISSA RODRIGUES ALVES CURY· OAB MG 145434· CPF 084.***.***-61

Reu:

LUCIANO VILELA NUNES· OAB MG 77199· CPF 999.***.***-49

Reu:

DANIELA LETICIA ALBIACH· CPF 108.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI03 (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

RANULFO VIEIRA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/09/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

RANULFO VIEIRA GUIMARAESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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