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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 45.412,94

Autor

JOSE REBOUCAS NETOCPF

CLAUDIA QUEIROZ REBOUCASCPF

IVONE DE QUEIROZ REBOUCASCPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Outros

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FROTA CARNEIRO NETO em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FROTA CARNEIRO NETO

RENAN WANDERLEY SANTOS MELOCPF

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO GADELHA LIMACPF

Reu

SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.CNPJ

ARNOLDO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBOUCAS NETO· OAB CE 22450· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBSTER DA SILVA PAULA· OAB CE 28878· CPF 718.***.***-91

Autor:

JOSE REBOUCAS NETO· OAB CE 22450· CPF 107.***.***-04

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

HERBSTER DA SILVA PAULA· OAB CE 28878· CPF 718.***.***-91

Reu:

JOSE REBOUCAS NETO· OAB CE 22450· CPF 107.***.***-04

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS Requerido: HABITEC ENGENHARIA S A e outros (2) GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0213518-28.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária, Liminar] Vistos etc., Intime-se... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 960.000,00

Autor

ALDENOR ALVES DE MORAESCPF

MARILENE CAROLINDO DOS SANTOSCPF

PERPETUA MARIA ROCHA MORAESCPF

ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJOCPF

FERNANDO GONDIM VIANACPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA NR EIRELICNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Autor:

FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 18774· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 191108673 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENOR ALVES DE MORAESCPF

ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO

EDUARDO BEZERRA SILVA JUNIORCPF

ERIVAN ARAUJO LUZCPF

FERNANDO GONDIM VIANACPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA NR EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE REBOUCAS NETO· OAB CE 22450· CPF 107.***.***-04

Autor:

FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 18774· CPF 285.***.***-20

Autor:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Reu:

JOSE REBOUCAS NETO· OAB CE 22450· CPF 107.***.***-04

Reu:

FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 18774· CPF 285.***.***-20

Reu:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 123.775,07

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Reu

JOSE REBOUCAS NETOCPF

CLAUDIA QUEIROZ REBOUCAS

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Reu:

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PI 13166· CPF 028.***.***-73

Reu:

EVANILDO DE SOUSA VELOSO· OAB PI 12521· CPF 025.***.***-24

Reu:

LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN· CPF 986.***.***-87

Reu:

DANIELMO VACCARI MORAES· CPF 741.***.***-00

Outros

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 247

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS MENDESCPF

VERONICA ALVES DE LIMA MENDESCPF

Reu

ANTONIO RAFAEL FERREIRA ALMEIDA

JOSE REBOUCAS FILHO

JOSE REBOUCAS FILHOCPF

MARIA NILMA DE SENACPF

MARIA NILMA DE SENA

Advogados

Autor:

MAURY OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 4740· CPF 460.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIS BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 22652· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 50.905,14

Autor

ALBERTO BELCHIOR GADELHA SANTIAGOCPF

LUIZA FARIAS DE FREITASCPF

RICARDO ALVES MAIA SANTIAGOCPF

RAIMUNDO EUDES REGISCPF

MARIA ALVES MAIACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA· OAB CE 18949· CPF 440.***.***-72

Autor:

FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384· CPF 064.***.***-50

Autor:

CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO· OAB CE 15519· CPF 828.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 50.905,14

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DODO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA· OAB CE 18949· CPF 440.***.***-72

Reu:

FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384

Reu:

CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO· OAB CE 15519· CPF 828.***.***-91

Último movimento: INCONSISTENTE (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO ALVES MAIA SANTIAGOCPF

MARIA ALVES MAIACPF

JOSE REBOUCAS FILHOCPF

ALBERTO BELCHIOR GADELHA SANTIAGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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