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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE NOBERTO DE ANDRADECPF

Reu

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

JOSE REINALDO LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Outros

LUCILENE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 17357

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852396-74.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 361.466,72

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

JOSE REINALDO LIMACPF

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO· OAB PB 15423· CPF 039.***.***-00

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.102,23

Autor

JUIZO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

TJPB - COMARCA DE JOAO PESSOA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE REINALDO LIMACPF

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

V B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PLANAGUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

JOSE REINALDO LIMACPF

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 118.262,38

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 118.262,38

Autor

SONIA GUIMARAES LIMACPF

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA TERESA GUIMARAES RIBEIRO DE MORAESCPF

JOSE REINALDO LIMACPF

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

MARIA TERESA GUIMARAES RIBEIRO DE MORAESCPF

SONIA GUIMARAES LIMACPF

JOSE REINALDO LIMACPF

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINNE GUIMARAES LIMA· CPF 042.***.***-69

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

CAROLINNE GUIMARAES LIMA· CPF 042.***.***-69

Reu:

MICHELLE GUIMARAES LIMA CABRAL· OAB AL 8066· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA MARIA MORAIS DE MEDEIROSCPF

Reu

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

JOSE REINALDO LIMACPF

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO· OAB BA 21155· CPF 023.***.***-90

Autor:

FREEDY DA NOBREGA RAMALHO· OAB PB 18207· CPF 051.***.***-17

Outros

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 370.668,00

Autor

D M LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPECNPJ

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

JOSE REINALDO LIMACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 29518· CPF 071.***.***-70

Reu:

RONALDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PE 42389· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 370.668,00

Autor

D M LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPECNPJ

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

JOSE REINALDO LIMACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 29518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 42.196,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE REINALDO LIMACPF

JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOCPF

Outros

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 1.544.657,42

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE REINALDO LIMACPF

JOAO RIBEIRO DE MORAIS NETOCPF

PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB SP 452372· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 380710· CPF 386.***.***-00

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· CPF 361.***.***-24

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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