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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 46.711,31

Autor

GÉLSON JOEL SIMONCPF

Reu

VICTOR BORSOICPF

VERA MARIA KROTH BORSOICPF

VANDERLEIA INES BORSOICPF

NOELY MARIA CASONATTOCPF

MARELI FATIMA BORSOICPF

+ 4 outros

Outros

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 46.711,31

Autor

GÉLSON JOEL SIMONCPF

Reu

ANTONIO CASONATTOCPF

NOELY MARIA CASONATTOCPF

VICTOR BORSOICPF

ANITA MARIA BORSOI SARTORICPF

MARELI FATIMA BORSOICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

Reu:

SINARA ZORNITTA DE BARROS· OAB SC 038729· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 21/07/2022 09:00:00 (04/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODINICK ELIAS DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

ADRIEL SERODIO DE OLIVEIRA· OAB MS 24359

Reu:

PAULO VINÍCIUS MACENA CARDOSO· OAB MS 24633· CPF 050.***.***-13

Reu:

NILO HENRIQUE FREITAS CÁCERES· OAB MS 8148

Outros

GRÁZIA STROBEL DA SILVA GAIFATTO· OAB MS 7476

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Autor:

ADRIEL SERÓDIO DE OLIVEIRA· OAB MS 24359

Autor:

PAULO VINÍCIUS MACENA CARDOSO· OAB MS 24633· CPF 050.***.***-13

Autor:

NILO HENRIQUE FREITAS CACERES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCEU JOSé BORSOICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

APARECIDO CHAGAS IVOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA· OAB MS 7903· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 221.292,86

Autor

NEURI ANTONIO BEGNINICPF

Reu

LUCIA MEREDICK BORSOI-MECNPJ

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

JOSÉ NELSON DE CARVALHO LOPES· OAB MS 7564· CPF 489.***.***-15

Reu:

RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO· OAB MS 10317· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

Reu

ALCEU JOSé BORSOICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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