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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 15.546,40

Autor

RENATA VIEIRA RENATOCPF

PEDRO LEONARDO VIEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Outros

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB ES 30983· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 53.030,00

Autor

LUCIANE FERREIRA CARNEIROCPF

LUCIANE FERREIRA CARNEIRO

Reu

ALVARO NOGUEIRA CAMPOSCPF

ANADIR PANCIERI CAMPOS

JOSE RENATO CALHEIROSCPF

ANADIR PANCIERI CAMPOSCPF

JOSE RENATO

Advogados

Autor:

SAULO AGUILAR SILVA· CPF 005.***.***-90

Autor:

NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO· OAB ES 303· CPF 173.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR PADILHA MORAES· CPF 311.***.***-15

Reu:

DANIELI CORREA COSTA· OAB ES 19616· CPF 105.***.***-76

Reu:

MARCOS VINICIUS ABRAHAO FERREIRA· OAB ES 7095· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ RENATO

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

DRA. JORDANA GOMES VASCONCELLOS

Outros

JORDANA DOS SANTOS GOMES· OAB SP 395461

Último movimento: Autos preparados para expedição (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 24.683,43

Autor

MIRLA GUSMAO BARRETO GRASSINICPF

Reu

B. F. C. MARTINS COMERCIO DE AUTOMOVEISCNPJ

LIMA MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB RJ 235881· CPF 151.***.***-30

Autor:

BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 227285· CPF 152.***.***-36

Autor:

JOSE MARCIO DA SILVA ROSA· OAB RJ 249254· CPF 144.***.***-38

Autor:

CLARA PAES BARRETO· OAB RJ 250589· CPF 158.***.***-70

Autor:

FELIPE WON HELD DOMICIANO· CPF 160.***.***-60

Reu:

ANA RAQUEL PEREIRA GOMES· OAB RJ 241635· CPF 178.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (17/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

ALBERTO CAETANOCPF

CESAR DE ARAUJO GOMESCPF

DARCY DIAS MACHADOCPF

LOURIVAL PEREIRA DE PAULOCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 015420· CPF 105.***.***-06

Reu:

FILIPE BARBOSA DE JESUS· OAB ES 035666· CPF 144.***.***-14

Reu:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 018814· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2 (04/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALBERTO CAETANOCPF

ANA RAMOSCPF

DANIEL BORGAHRDTCPF

JOSE HONORIO DO NASCIMENTO

JULIA MOREIRA DA SILVA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FILIPE BARBOSA DE JESUS· OAB ES 035666· CPF 144.***.***-14

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 015420· CPF 105.***.***-06

Reu:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 018814· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALBERTO CAETANO

ANA RAMOS

AZEILDES FERNANDES DE SANTANACPF

CESAR DE ARAUJO GOMESCPF

CLAUDIA SILVA VARGAS

+ 38 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 18814· CPF 022.***.***-29

Autor:

FILIPE BARBOSA DE JESUS· OAB ES 35666· CPF 144.***.***-14

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 18814· CPF 022.***.***-29

Reu:

FILIPE BARBOSA DE JESUS· OAB ES 35666· CPF 144.***.***-14

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Reu:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 018814· CPF 022.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0003512-11.2012.4.02.5001 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/03/2026. (06/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALBERTO CAETANO

ANA RAMOS

AZEILDES FERNANDES DE SANTANACPF

CESAR DE ARAUJO GOMESCPF

CLAUDIA SILVA VARGAS

+ 38 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 18814· CPF 022.***.***-29

Autor:

FILIPE BARBOSA DE JESUS· OAB ES 35666· CPF 144.***.***-14

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 18814· CPF 022.***.***-29

Reu:

FILIPE BARBOSA DE JESUS· OAB ES 35666· CPF 144.***.***-14

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Reu:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 018814· CPF 022.***.***-29

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