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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/1986

Distribuição

22/05/1986

Valor

R$ 41,13

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

OLIVEIRA PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

JOSE RENATO DA ROCHACPF

JOSE BISPO OLIVEIRA

JOSE RENATO DA ROCHA

OLIVEIRA PECAS PARA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Jose Renato Da Rocha Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Executado: Oliveira Pecas Para Veiculos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Rel... (18/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE BEATRIZ SILVA SANTOS

ARTUR SILVA SANTOS

EDDY MARIA ROCHA SILVA

FATIMA LUJAN DA ROCHACPF

JAMIL JOSE DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

JOSE RENATO DA ROCHA

MARIA DE JESUS DA PIEDADE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EMANUELE ALVES DE SA· OAB RJ 247896· CPF 152.***.***-42

Autor:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Autor:

CAMILA REINOSO LEMOS· OAB MS 21009· CPF 080.***.***-50

Autor:

FABIANO SANT ANA DE SOUZA· OAB RJ 143585· CPF 078.***.***-80

Reu:

EMANUELE ALVES DE SA· OAB RJ 247896· CPF 152.***.***-42

Reu:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Reu:

CAMILA REINOSO LEMOS· OAB MS 21009· CPF 080.***.***-50

Reu:

FABIANO SANT ANA DE SOUZA· OAB RJ 143585· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805793-08.2023.8.19.0055. REQUERENTE: JOSE RENATO DA ROCHA FILHO HERDEIRO: MARIA ANGELICA LORENA ROCHA EGGER, EDDY MARIA ROCHA SILVA, JAMIL JOSE DOS SANTOS, ALINE BEATRIZ SILVA SANTOS, FILHA DE JAMIL JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE BEATRIZ SILVA SANTOS, ARTUR SILVA SANTOS FILHO DE JAMIL JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR SILVA SANTOS, FATIMA LUJAN DA ROCHA INVENTARIADO: JOSE RENATO DA ROCHA, M... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 36.064,80

Autor

JOSE RENATO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SARAIVA PRUDENTE· OAB RJ 124091· CPF 051.***.***-63

Autor:

AMOS DA SILVA BENTO· OAB RJ 200786· CPF 091.***.***-01

Outros

MARCELO JORGE VAZ· OAB RJ 87870· CPF 012.***.***-14

JOAO VICTOR DA SILVA· OAB RJ 153226· CPF 107.***.***-00

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PREVISPA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA

Reu

JOSE RENATO DA ROCHA FILHO

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE RENATO DA ROCHA FILHOCPF

MARA LUCIA SAMPAIO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

LOJAS AMERICANASCNPJ

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SANT ANA DE SOUZA· OAB RJ 143585· CPF 078.***.***-80

Autor:

CAMILA REINOSO LEMOS· OAB MS 21009· CPF 080.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 (17/09/2025)

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