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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

RemuneraçãoAção Popular

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RemuneraçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AFRANIO

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE RENATO DE SOUSACPF

JOSE RENATO DE SOUSA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO DE SOUSA

Reu

JOSE RENATO DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RENATO DE SOUSA

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEOCLECIO KLIPPEL

Reu

MAURICIO MUNIZ BARBOSACPF

JOSE RENATO DE SOUSA SILVACPF

JOSE RENATO DE SOUSA SILVA

MAURICIO MUNIZ BARBOSA

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO PIMENTEL· OAB ES 17840· CPF 784.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MUNIZ BARBOSA

JOSE RENATO DE SOUSA SILVACPF

JOSE RENATO DE SOUSA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEOCLECIO KLIPPEL

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO PIMENTEL· OAB ES 17840· CPF 784.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

EDILMA FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RENATO DE SOUSA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/09/2024)

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