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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL GOMES GARCIACPF

TEREZA GOMES GARCIA

Reu

EMANUEL SILVEIRA

ESPÓLIO DE WALDYR AMARAL BEDÊ

JOSÉ RENATO FERNANDES

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO· OAB RJ 126450

Autor:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Reu:

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO· OAB RJ 126450

Reu:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Petição (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO FERNANDES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Autor:

JULIANA LIVRAMENTO BARRETTO MARTINS· OAB SP 142814

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RENATO FERNANDES

Último movimento: Provisório (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE RENATO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 060957· CPF 313.***.***-00

Autor:

PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI· OAB SP 180767· CPF 157.***.***-37

Reu:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 060957· CPF 313.***.***-00

Reu:

PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI· OAB SP 180767· CPF 157.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO CARLOS SOUZA ORMOND - MEICNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

SCHELLA DE ALMEIDA MORTOZA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

JOAO CARLOS SOUZA ORMOND - MEICNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· CPF 472.***.***-97

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 24.856,06

Autor

MARIA MARTA DOS SANTOSCPF

Reu

ANDERSON INACIO DE SOUZACPF

ROBSON DUTRA DE PADUACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS· OAB MS 16355· CPF 790.***.***-87

Reu:

CLEBER MATIAS DOS SANTOS· OAB MS 24927

Outros

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MS 13770

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 24.856,06

Autor

MARIA MARTA DOS SANTOSCPF

ROBSON DUTRA DE PADUACPF

Reu

MARIA MARTA DOS SANTOSCPF

ROBSON DUTRA DE PADUACPF

ANDERSON INACIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS· OAB MS 16355· CPF 790.***.***-87

Autor:

CLEBER MATIAS DOS SANTOS· OAB MS 24927

Reu:

LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS· OAB MS 16355· CPF 790.***.***-87

Reu:

CLEBER MATIAS DOS SANTOS· OAB MS 24927

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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