Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 27.120,00

Autor

JOSE RENATO LUCAS BASTOS DE LIMACPF

JOSE MARCOS DE BRITO LIMACPF

CRISTINE BASTOS DE BRITO

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNGTON JOSÉ CAVALCANTI DE LIMA· OAB PB 9283· CPF 287.***.***-97

Autor:

KEITIANY SANTOS CAVALCANTI DE LIMA· OAB PB 20061· CPF 059.***.***-36

Último movimento: Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (REQUERIDO) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

CRISTINE BASTOS DE BRITO

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CRISTINE BASTOS DE BRITOCPF

VALERIA BASTOS DE BRITOCPF

MARIA EDILEUZA BASTOSCPF

Reu

MANOEL BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Autor:

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Autor:

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE RENATO LUCAS BASTOS DE LIMACPF

JOSE MARCOS DE BRITO LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE MARCELO DE LIMA· OAB PB 25494· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARCOS DE BRITO LIMACPF

JOSE RENATO LUCAS BASTOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE MARCELO DE LIMA· OAB PB 25494· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CLAUDIO ROBERTO SILVA GONCALVESCPF

Reu

VALERIA TEREZINHA LUCAS GONCALVESCPF

SANDRA MARIA LUCAS JAQUESCPF

MARTA TEREZINHA LUCAS GONCALVESCPF

LEANDRO ANTONIO LUCAS GONCALVESCPF

JOSE RENATO SEVERO LUCASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DORNELES DUTRA· OAB RS 057480· CPF 804.***.***-72

Autor:

CECILIA DE ALMEIDA SILVA· OAB RS 089526· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 105 (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal