Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO DE VASCONCELLOS OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB AL 012368· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO DE VASCONCELLOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB AL 012368· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Reu

JOSE RENATO DE VASCONCELLOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 2.088,06

Autor

CYNTHIA BATISTA DURANTECPF

JOSE RENATO DE VASCONCELLOS OLIVEIRACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

Autor:

FABIANA DE SOUZA RAMOS· OAB SP 140866· CPF 183.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES· OAB SP 248790· CPF 297.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana de Souza Ramos (OAB 140866/SP), Roberta de Vasconcellos Oliveira Ramos (OAB 146229/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP) Processo 1008242-55.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cynthia Batista Durante, Jose Renato de Vasconcellos Oliveira - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Verifique o cartório eventual saldo em conta judicial vinculada ao processo. Após, c... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 40.466,21

Autor

CICERO JOAO SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Autor:

MATEUS CALIXTO VASCONCELOS· OAB SP 483563· CPF 308.***.***-90

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOAO SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Autor:

MATEUS CALIXTO VASCONCELOS· OAB SP 483563· CPF 308.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATEUS DE SOUZA LIMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVERIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA· OAB SP 49646· CPF 073.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Reu:

MATEUS CALIXTO VASCONCELOS· OAB SP 483563· CPF 308.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATEUS DE SOUZA LIMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVERIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA· OAB SP 49646· CPF 073.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Reu:

MATEUS CALIXTO VASCONCELOS· OAB SP 483563· CPF 308.***.***-90

Último movimento: Expedição de certidão. (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATEUS DE SOUZA LIMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVERIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA· OAB SP 49646· CPF 073.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Reu:

MATEUS CALIXTO VASCONCELOS· OAB SP 483563· CPF 308.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 6.515,26

Autor

JOSE RENATO VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 12.714,61

Autor

LUCAS MATEUS DE SOUZA LIMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVERIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA· OAB SP 49646· CPF 073.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Reu:

MATEUS CALIXTO VASCONCELOS· OAB SP 483563· CPF 308.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

21/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI CORDEIRO DE MOURA

Reu

CORPORATE SECURITY

Advogados

Autor:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 229273· CPF 029.***.***-01

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

21/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO VASCONCELOSCPF

Reu

CORPORATE SECURITY

Advogados

Autor:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BEZZERA DA SILVACPF

MARGARIDA ELVIRA DA SILVACPF

Reu

ANDREIA DOS SANTOSCPF

ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Autor:

MATEUS CALIXTO VASCONCELOS· OAB SP 483563· CPF 308.***.***-90

Reu:

LEONARDO FERREIRA· OAB SP 401545· CPF 306.***.***-57

Reu:

KLEBER DE OLIVEIRA· OAB SP 307316· CPF 327.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOLINA FERREIRACPF

Reu

EDSON DONIZETE FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE

Reu:

CARLOS CESAR FERREIRA DA CUNHA· OAB SP 117022· CPF 050.***.***-85

Reu:

JOSE RENATO VASCONCELOS· OAB SP 103886· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal