JOSE RENILDO DUARTE LEAL — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERTON OLIVEIRA SILVA

ANDERSON CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000665-89.2008.8.05.0076. Reu: Everton Oliveira Silva Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro (OAB:BA27733) Terceiro Interessado: Leandro Carvalho Das Neves Terceiro Interessado: José Marcos Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Amadeus Conceição De Jesus Terceiro Interessado: Danilo Pinto Perereira Terceiro Interessado: Cristiano Santos Pinto Terceiro Interessado: Adriano Mot... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FABRIZIO COSTA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDERSON CONCEICAO DE JESUS

EVERTON OLIVEIRA SILVA

+ 1 outros

Reu

FABRIZIO COSTA DE ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO· OAB BA 9038· CPF 194.***.***-34

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicido privilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000665-89.2008.8.05.0076. Reu: Everton Oliveira Silva Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro (OAB:BA27733) Terceiro Interessado: Leandro Carvalho Das Neves Terceiro Interessado: José Marcos Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Amadeus Conceição De Jesus Terceiro Interessado: Danilo Pinto Perereira Terceiro Interessado: Cristiano Santos Pinto Terceiro Interessado: Adriano Mot... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 11.841,68

Autor

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

Reu

RENILDO LEAL SANTOS

ELDAIZA DE MORAES SANTOS

ELDAIZA DE MORAES SANTOSCPF

RENILDO LEAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE· OAB MG 96380

Autor:

HENRIQUE SCHAPER

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

WERTSON JORGE DOS SANTOS· OAB MA 6849

Reu:

WERTSON JORGE DOS SANTOS· OAB MA 6849· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO THEODORO DE REZENDECPF

RENILDO LEAL SANTOSCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

ENIR RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ARI PENA· OAB PA 9104· CPF 011.***.***-04

Reu:

POLIANA LOPES SIMONI

Reu:

IGOR FARIA FONSECA· OAB PA 13226· CPF 006.***.***-25

Reu:

NORIKO ALVES SHIMON· OAB PA 10808· CPF 597.***.***-91

Reu:

RICHARDSON MERRELL ARAUJO MOREIRA· OAB MA 10697· CPF 466.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER· OAB MT 6357

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000848-69.2008.4.01.3903. APELANTE: PAULO VITOR NEGRAO REIS - PA18417-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: RICHARDSON MERRELL ARAUJO MOREIRA - MA10697-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER - MT6357/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Luiz Antonio Trevisan Vedoin ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER - (OAB: MT6357/O) INTIMAÇÃO Os autos deste... (20/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO THEODORO DE REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

RENILDO LEAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR NEGRAO REIS· OAB PA 18417· CPF 903.***.***-53

Autor:

JANDERSON VENTURIM VIANA· CPF 015.***.***-99

Reu:

ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER

Reu:

RICHARDSON MERRELL ARAUJO MOREIRA

Último movimento: Conclusos para decisão (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 144.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

NICIAS LOPES RIBEIROCPF

RENILDO LEAL SANTOSCPF

DAVID SILVA DOS SANTOSCPF

ROSILDA HELENA MARQUES DA SILVACPF

ALDEMIO CAMPIOL BASEGIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 18872

Reu:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

LUCAS CURBANI· OAB PA 26027· CPF 025.***.***-01

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· OAB PA 8389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 144.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

ALDEMIO CAMPIOL BASEGIOCPF

JOSE PAULO GENUINOCPF

Reu

JOSE PAULO GENUINOCPF

ALDEMIO CAMPIOL BASEGIOCPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· CPF 064.***.***-49

Autor:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal