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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 15.049,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.049,02

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

RENILDA MARTINS DA SILVA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

JOSE JEFFERSON CASTELO BRANCO· OAB PE 64223· CPF 076.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

RENILDA MARTINS DA SILVA RAPOSOCPF

Reu

JOSE PEDRO RAPOSO FILHOCPF

Outros

MONICA MAGALI DE SOUZA PEREIRA· OAB PE 48393· CPF 882.***.***-91

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GLORIA ARAUJO SOUSA MANSOCPF

Reu

SELMA LUZIA DA COSTA MATTOS

Advogados

Autor:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Reu:

LUCIANO CARLOS DA ROCHA· OAB PR 23735· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

ANDERSON MONTEIRO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 14.213,76

Autor

CARLOS CEZAR ALVESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 32.023,60

Autor

JOSE EPIFANIO RODRIGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Empréstimo consignado (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 32.023,60

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE EPIFANIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesClaudiaMOM -> 1VPSEC (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 32.023,60

Autor

JOSE EPIFANIO RODRIGUESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 87.081,98

Autor

GLORIA ARAUJO SOUSA MANSOCPF

Reu

SELMA LUIZA COSTA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 19.940,92

Autor

ROSIANE CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

ISABELA RAMOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DOMINGOS BERNARDO DE JESUS· CPF 062.***.***-55

Reu:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 18.692,36

Autor

JOSE INACIO DE SOUZA LUCASCPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA LOURESCPF

Reu

MARCIO RODRIGUES MOURACPF

ADIBRAVI - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS BRAZ VIEIRA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENER CASTRO DE PAIVA· OAB RJ 167114· CPF 132.***.***-86

Reu:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 81499· CPF 868.***.***-87

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARROS· OAB RJ 106335· CPF 046.***.***-44

Reu:

ALISSON MENEZES DA SILVA· OAB RJ 199358· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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