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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 190.635,38

Autor

MARINA GARCIA DE PEREZCPF

Reu

JOSE RIBAMAR

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA S SANTOS

Advogados

Autor:

GENARO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 8362· CPF 141.***.***-72

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Reu:

MARCUS ANTONIO PAVIE DE CASTRO· OAB BA 18192· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO SIMAO MIGUELCPF

RITA PEREIRA DE MESQUITA MIGUELCPF

Reu

JOSE RIBAMAR

EVELINE

ANTONIO TEIXEIRA

NAO EXISTE

Advogados

Autor:

MIKHAIL GOMES LE SUEUR· OAB CE 20064· CPF 658.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156782511 (28/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MIKHAIL GOMES LE SUEUR· OAB CE 20064· CPF 658.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) Processo nº: 0202676-14.2022.8.06.0101 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Polo ativo: RAIMUNDO SIMAO MIGUEL e outros Polo passivo: Não existe O... (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VANDERCARLOS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIA DOS SANTOS ROCHA

EVALDO FERREIRA CHAVES

JOSE RIBAMAR

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VANDERCARLOS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIA DOS SANTOS ROCHA

EVALDO FERREIRA CHAVES

JOSE RIBAMAR

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO MARCIO COUTINHO BEZERRACPF

MAGDA FABIANA COUTINHO BEZERRACPF

Reu

RAIMUNDO CASTRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB MA 3419· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA ALMEIDACPF

Reu

CARTORIO 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIZA TASSIA FROTA SOARES· OAB MA 14461· CPF 601.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDE LIMA DE SOUSACPF

Reu

JOSE RIBAMAR

Advogados

Autor:

IZAMARA CAJADO OLIVEIRA· OAB MA 19601· CPF 039.***.***-20

Autor:

BRUNO EVERTON DE NERES· OAB MA 20735· CPF 056.***.***-90

Reu:

IZAMARA CAJADO OLIVEIRA· OAB MA 19601· CPF 039.***.***-20

Reu:

LEONARDO PORTELA MORAES· OAB MA 22729· CPF 061.***.***-09

Reu:

BRUNO EVERTON DE NERES· OAB MA 20735· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MANOEL VIERA

Reu

JOSE RIBAMAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.868,01

Reu

JOSE RIBAMAR

Último movimento: Apensado ao processo 0857847-27.2023.8.14.0301 (10/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 4.140,05

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE RIBAMAR

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Reu

OUTROS INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

IRMAO DIEGO

JOSE RIBAMAR

LUCIANO

RAIMUNDO

+ 1 outros

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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