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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 47.037,13

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FROZ BEZERRA· OAB MA 19808

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL FROZ BEZERRA· OAB MA 19808

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZARINA BEZERRA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA

Advogados

Autor:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Autor:

JHEIMY STEPHANIE MENDONCA SOUZA· OAB MT 27027· CPF 755.***.***-00

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Reu:

JHEIMY STEPHANIE MENDONCA SOUZA· OAB MT 27027· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TATIANO DE CASTRO E SILVA - MT19880/O-O, da expedição de certidão de honorários. Mato Grosso, 14 de maio de 2026. Assinado eletronicamente por: FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS 14/05/2026 16:42:06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1000024-12.2022.8.11.0049 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogado... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZARINA BEZERRA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA

Advogados

Autor:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Autor:

JHEIMY STEPHANIE MENDONCA SOUZA· OAB MT 27027· CPF 755.***.***-00

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Reu:

JHEIMY STEPHANIE MENDONCA SOUZA· OAB MT 27027· CPF 755.***.***-00

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (18/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALMEIDA em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR ALMEIDA

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 3.249,86

Autor

JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Reu:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 18.508,58

Autor

JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOACPF

Reu

HELDER CRONEMBERGER SILVACPF

FLAVIO DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Reu:

MICAEL QUEIROZ NEGREIROS· OAB PI 12287· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Judicial - CEJUSC

Correção MonetáriaExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOA INTERESSADO: HELDER CRONEMBERGER SILVA, FLAVIO DA CONCEICAO SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOA Rua Doutor Moisés Pimentel Neto, 27, (Res. Marina), Campestre, TERESINA - PI - CEP: 64053-510 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 94481808 e 94483946... (15/05/2026)

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