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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACY GOMESCPF

Reu

JOSE RIBAMAR FERREIRA

MARIA JOSE GAMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS· OAB MA 13014· CPF 029.***.***-70

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JURACY GOMES em 21/05/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DALVA ROCHA FERREIRA

ESTER DA SILVA LUNA DOS SANTOS

LUIZA MARIA RAPOSO VIEIRA

HUMBERTO NUNES MARTINS

EUNICE SILVA SOUSA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Último movimento: Publicação (27/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Último movimento: Publicação (31/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Reu

EDENILSON CESAR CUTRIM ABREUCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Reu

EDENILSON CESAR CUTRIM ABREUCPF

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 7086· CPF 613.***.***-34

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Autor:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, representado(a) por Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), THAINARA RIBEIRO GARCIA (OAB 14986-MA), TIMOTEO PEREIRA MACHADO (OAB 23100-MA), para efetuar o pagamento das custas finais, de acordo com o cálculo apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação do cálculo. A gu... (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Autor:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VANELI CHAGASCPF

Reu

JOSE RIBAMAR FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANELI CHAGASCPF

Reu

JOSE RIBAMAR FERREIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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