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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA SILVACPF

CARLOS ALBERTO PACHECO SOARESCPF

EDILTON RIBEIRO SOUSACPF

PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

ARTUR MAGALHAES SOUSA NETOCPF

+ 197 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

FERDINAND GUIMARAES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 4102

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 32.531,48

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROSANA MARIA LEAL ESTRELACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES· OAB MA 11253· CPF 148.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 32.531,48

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROSANA MARIA LEAL ESTRELACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA VITORIA LIMA SILVACPF

Reu

IDEAL TURISMO LTDA - MECNPJ

NORMA SUELI LIMA SILVA

ROSANIA LIMA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES· OAB MA 11253· CPF 148.***.***-20

Reu:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

NORMA SUELI LIMA SILVA

ROSANIA LIMA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

IDEAL TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA VITORIA LIMA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Reu:

JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES

Reu

MARIA VITORIA LIMA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES· OAB MA 11253· CPF 148.***.***-20

Autor:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Reu:

JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES· OAB MA 11253· CPF 148.***.***-20

Reu:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800072-05.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA VITORIA LIMA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES - OAB/MA11253-A REU: NORMA SUELI LIMA SILVA, ROSANIA LIMA SILVA, IDEAL TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) REU: CLAUDIO GUIDA DE SOUSA - OAB/MA14768 DESPACHO Processo sentenciado, cuja sentença foi confirmada apelo E. Tribunal de Justiça. Assim, diante a resposta do Banco Bradesco S.A., Intimação - Juízo de Direito da 5ª Va... (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 31.008,00

Autor

ANDREA GIORDANA SEREJO FERNANDESCPF

Reu

CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTERCNPJ

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR FONSECA RODRIGUES· OAB MA 11253· CPF 148.***.***-20

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 31.008,00

Autor

CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTERCNPJ

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

ANDREA GIORDANA SEREJO FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/09/2020)

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