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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014824-63.2024.8.03.0001. APELANTE: RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, PAULO MIGUEL LIMA PIMENTA, RICARDO DIAS FURTADO, MATHEUS SARDO TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: NATALIA RODRIGUES MODESTO - AP5070-A Advogado do(a) APELANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO B - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRACPF

PAULO MIGUEL LIMA PIMENTACPF

RICARDO DIAS FURTADOCPF

MATHEUS SARDO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Autor:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRACPF

PAULO MIGUEL LIMA PIMENTACPF

RICARDO DIAS FURTADOCPF

MATHEUS SARDO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SARDO TEIXEIRACPF

PAULO MIGUEL LIMA PIMENTACPF

RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRACPF

RICARDO DIAS FURTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SARDO TEIXEIRACPF

PAULO MIGUEL LIMA PIMENTACPF

RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRACPF

RICARDO DIAS FURTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0014824-63.2024.8.03.0001. APELANTE: RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, PAULO MIGUEL LIMA PIMENTA, RICARDO DIAS FURTADO, MATHEUS SARDO TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: NATALIA RODRIGUES MODESTO, LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO À Procuradoria de Justiça. Desembargador ADÃO CARVALHO Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamen... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.851,28

Autor

JOSE RIBAMAR LOPESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LOPES

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004908-60.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR LOPES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o presente processo, aplicando as normas contidas no art. 924, inc. III, do CPC. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Expeça-se alvará e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospi... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 78.851,04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 203588686 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROSCPF

Reu

RENATA NERIS VIANACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB CE 47771

Autor:

RENATA NERIS VIANA· OAB CE 14808· CPF 623.***.***-30

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB CE 47771

Reu:

RENATA NERIS VIANA· OAB CE 14808· CPF 623.***.***-30

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0258068-74.2024.8.06.0001. AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: JOSE RIBAMAR LOPES e outros (2) DECISÃO R.H. Intimação - 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de ação de cobrança, cujo julgamento foi convertido em diligência para manifestaçã... (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR LOPES

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

R$ 19.726,40

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

ANDERSON OLIVEIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 8007· CPF 058.***.***-76

Reu:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

JOSE RIBAMAR LOPES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0002979-32.2002.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04... (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETOCPF

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUESCPF

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDACPF

Reu

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 8007· CPF 058.***.***-76

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LOPES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 11.224,00

Autor

JOSE RIBAMAR LOPESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Autor:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE RIBAMAR LOPES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 19.908,84

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 19.908,84

Autor

JOSE RIBAMAR LOPES VALECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 19.848,00

Autor

JOSE RIBAMAR LOPES VALECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LOPES VALECPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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