JOSE RIBAMAR MARTINS DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 122.905,68

Autor

PAULO TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO GURGEL CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERISSON RODRIGUES DE SALES· OAB CE 51392· CPF 077.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 186804740 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISSON RODRIGUES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

ERISSON RODRIGUES DE SALES· OAB CE 51392· CPF 077.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO TAVARES DOS SANTOS REU: MARCIO GURGEL CARVALHO DESPACHO Tendo em vista a Certidão de Oficial de Justiça ID 186313309, Intimação - Processo nº. 0222067-90.2024.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Ordinária] Classe: USUCAPIÃO (49) intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISSON RODRIGUES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

ERISSON RODRIGUES DE SALES· OAB CE 51392· CPF 077.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO TAVARES DOS SANTOS REU: MARCIO GURGEL CARVALHO DESPACHO Tendo em vista a Certidão de Oficial de Justiça ID 186313309, Intimação - Processo nº. 0222067-90.2024.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Ordinária] Classe: USUCAPIÃO (49) intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de... (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DUARTECPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DUARTECPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DUARTECPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DUARTECPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 057411· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50987514320258240930 (21/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (02/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSE RIBAMAR DUARTE

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 057411· CPF 007.***.***-26

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Reu:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 057411· CPF 007.***.***-26

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica (21/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSE RIBAMAR DUARTE

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 057411· CPF 007.***.***-26

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Reu:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 057411· CPF 007.***.***-26

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALVARO LUIZ SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

AMAURY DE MEDEIROS NETOCPF

ANA LUCIA DA SILVA

ANDRE LUIZ SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

ANISIO DO SACRAMENTO

+ 49 outros

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 068938· CPF 973.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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