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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MARQUES AZEVEDOCPF

Reu

MARIA DE JESUS SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARLON RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RONALD DE BOER TEIXEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA· OAB MA 16222· CPF 248.***.***-68

Reu:

HERONICE DO CARMO FRANCA· OAB MA 2705· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 1.559,16

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR NOGUEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE RIBAMAR NOGUEIRA Advogado do(a) APELANTE: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0800419-63.2022.8.10.0130 Trata-se de feito que versa sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0827453-44.2024.8... (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 31.660,07

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR NOGUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Analisando os autos, observa-se que, no Id. 98360520, foi noticiado o falecimento da parte exequente e requerida a habilitação de MARIA IRACEMA NOGUEIRA e ÉRICA MARINHO NOGUEIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge e filha, alegadas únicas herdeiras do de cujus. Quanto à legitimidade ativa, nos termos do art. 17... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 175.619,13

Autor

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARESCPF

J R NOGUEIRA SOARES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 129.864,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: J R NOGUEIRA SOARES LTDA, JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES Junto aos autos o espelho da busca via INFOJUD e intima-se a exequente para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Grande/AP, 19 de maio de 2026. RAFAELLE DE CASTRO GOMES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://t... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HERICSON SALES SOARESCPF

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HERICSON SALES SOARESCPF

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HERICSON SALES SOARESCPF

JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001635-61.2019.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HERICSON SALES SOARES, JOSE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES DECISÃO Conforme mídia juntada no ID 27332414, devolvo o prazo para o MP, devendo esse ser intimado novamente acerca da sentença de ID 26978557. Porto Grande/AP, 23 de março de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter merame... (22/06/2026)

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