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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JUSTINO FERREIRA PINHEIRO

EDUARDA FERREIRA MIRANDA

JOSE RIBAMAR PINHEIRO

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA· OAB MA 9422· CPF 051.***.***-41

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

LEONEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR· OAB MA 7999· CPF 944.***.***-04

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JUSTINO FERREIRA PINHEIRO

JOSE RIBAMAR PINHEIRO

EDUARDA FERREIRA MIRANDA

JUSTINO FERREIRA PINHEIROCPF

JOSE RIBAMAR PINHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA· OAB MA 9422· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 22.801,11

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CONRADO DA ROCHA ATAIDE NETOCPF

BERNARDO ARAUJOCPF

JOSE RAIMUNDO DE SA MARQUESCPF

JOSE RIBAMAR PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Autor:

LUCAS COSTA FERNANDES BERGQUIST· CPF 070.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

NATALIA MARQUES PEREIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR PINHEIROCPF

JOSE RIBAMAR PINHEIRO

Advogados

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

12/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS FARIASCPF

ANA ROSA PINHEIROCPF

ROSENDO ANTONIO MORAESCPF

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO

LIZZYANE NUNES MORAESCPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL GETULIO MORAES

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

BENEDITO DE JESUS GUIMARAES BELO· OAB MA 14624· CPF 022.***.***-53

Autor:

TED ANDERSON CORREIA TEIXEIRA· OAB MA 8041· CPF 825.***.***-15

Autor:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES· OAB MA 16336· CPF 622.***.***-34

Último movimento: Homologada a Transação (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

12/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 21.461,20

Autor

UMBERTO BARTOLOMEU PINHEIROCPF

ROZIMEIRE BATISTA DE SOUZACPF

Reu

JOAO PINHEIRO

MARILENE PINHEIRO

SONIA MARIA PINHEIRO

ESPOLIO DE MARIA PINHEIRO

JOAO PINHEIROCPF

+ 12 outros

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE RIBAMAR PINHEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PINHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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