Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR RAMOS FILHOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON· OAB MA 8944· CPF 003.***.***-47

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO· CPF 666.***.***-20

Outros

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO· OAB MA 7783· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR RAMOS FILHOCPF

Reu

CHRISTIANE SOARES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Autor:

FILIPE MARTINS FONSECA· OAB MA 22689· CPF 614.***.***-45

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR RAMOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUISA AMELIA SAMPAIO CERQUEIRA DE AGUIARCPF

NARAISY RODRIGUES DE AGUIARCPF

NAISY RODRIGUES DE AGUIARCPF

JOSE IVA CERQUEIRA DE AGUIARCPF

Reu

FRANCISCO JURANDIR DE AGUIAR

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

Outros

JOHN WILLIAM DA SILVA· OAB PI 18967· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR RAMOS FILHOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA· OAB PI 16320· CPF 049.***.***-02

Autor:

STELLY KYARA SAMPAIO E SILVA· OAB PI 16875· CPF 054.***.***-66

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE RIBAMAR RAMOS FILHOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

STELLY KYARA SAMPAIO E SILVA· OAB PI 16875· CPF 054.***.***-66

Autor:

ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA· OAB PI 16320· CPF 049.***.***-02

Reu:

STELLY KYARA SAMPAIO E SILVA· OAB PI 16875· CPF 054.***.***-66

Reu:

ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA· OAB PI 16320· CPF 049.***.***-02

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal