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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

JOSE RIBAMAR LOPES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO· OAB MA 7994· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 18.081,65

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE RIBAMAR LOPES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO· OAB MA 7994· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 46.703,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0105337-43.2015.4.01.3700. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARISTELA LUZIA BENEDITA SANTOS LOPES, JOSE RIBAMAR LOPES NETO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada(Maristela Luzia Benedita Santos Lopes e José Ribamar Lopes Neto). FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVA... (09/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARISTELA LUZIA BENEDITA SANTOS LOPESCPF

JOSE RIBAMAR LOPES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARISTELA LUZIA BENEDITA SANTOS LOPESCPF

JOSE RIBAMAR LOPES NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (10/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR RIBEIRO LOPES FILHOCPF

Reu

BANCO PAN AMERICANO SA

Advogados

Autor:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 112.111,07

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

JOSE RIBAMAR RIBEIRO LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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