Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 18.600,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIANE BARBOSA MOTA CARDOSOCPF

Reu

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE BARBOSA MOTA CARDOSO em 30/08/2022 23:59. (10/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 17.827,89

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 17.827,89

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A.

Reu

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A.

Reu

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Apensamento (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 20.901,90

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIORCPF

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSOCPF

PEDRO TUPINAMBA DA MEMORIA CARDOSO NETOCPF

CANDICE SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.901,90

Autor

CANDICE SILVA CARDOSO

PEDRO TUPINAMBA DA MEMORIA CARDOSO NETOCPF

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIORCPF

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDICE SILVA CARDOSOCPF

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIORCPF

PEDRO TUPINAMBA DA MEMORIA CARDOSO NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDICE SILVA CARDOSOCPF

JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIORCPF

PEDRO TUPINAMBA DA MEMORIA CARDOSO NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal