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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 6.750,00

Autor

RAISSA DOS ANJOS MADEIRACPF

RAYSANDRO DOS ANJOS MADEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 33.580,33

Autor

MONICA HINGRID SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILZE GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILZE GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Reu:

AMANDIO DUARTE COSTA· OAB MA 16954· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 59.166,24

Autor

MARTINHA DINIZ MELONIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 59.166,24

Autor

MARTINHA DINIZ MELONIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 36.018,00

Autor

LURDIANE FERREIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Reu:

THAIS RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 17100· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 60.595,92

Autor

ANA CRISTINA CORREA EVERTONCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 60.595,92

Autor

ANA CRISTINA CORREA EVERTONCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 118.332,48

Autor

JOSELMA DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Autor:

JOSE VICTOR COSTA SANTOS· CPF 614.***.***-99

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 118.332,48

Autor

JOSELMA DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIERME BARROS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Autor:

JOSE VICTOR COSTA SANTOS· CPF 614.***.***-99

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIERME BARROS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Autor:

JOSE VICTOR COSTA SANTOS· CPF 614.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 74.333,20

Autor

ANTONIO JOSE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 74.333,20

Autor

ANTONIO JOSE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Reu:

AMANDIO DUARTE COSTA· OAB MA 16954· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 59.166,24

Autor

RAIMUNDO NONATO AGUIAR SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 2715· CPF 039.***.***-20

Autor:

GLEISA NATIA SANTOS CABRAL· OAB MA 15772· CPF 618.***.***-87

Autor:

JOSE VICTOR COSTA SANTOS· CPF 614.***.***-99

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 59.166,24

Autor

RAIMUNDO NONATO AGUIAR SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2024)

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