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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DIAS

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803628-37.2024.8.15.0031. AUTOR: JOSE RIBEIRO DIAS, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Aduz, em síntese, que descobriu... (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

03/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DEO ROBERTO SALGUEIROCPF

RITA DE CASSIA SA SALGUEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO DIASCPF

ESPOLIO DE ANTONIETTA PEREIRA DIAS

HERMOGENES RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA

CLARA MANASTERCPF

+ 5 outros

Outros

ALEXANDRE DA SILVA MORAES· OAB RJ 108257· CPF 982.***.***-00

MARCELO HASSEN EMED· OAB RJ 84971· CPF 002.***.***-55

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

ALDA GOMES BERNARDES DOS REIS· OAB MG 70926

FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA· OAB RJ 121173· CPF 082.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2010

Distribuição

01/05/2010

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ILITCH PAIVA MESQUITA

WALDIR PAIVA MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 015712· CPF 877.***.***-49

Reu:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 015420· CPF 793.***.***-15

Reu:

MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL· OAB PA 003676· CPF 105.***.***-10

Outros

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 017236

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 015735

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PAIVA MESQUITACPF

ILITCH PAIVA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

MARCELIA CHAVES NINA

MAURO JOSE RIBEIRO DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003960922010814005120250317114829 (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ILITCH PAIVA MESQUITA

WALDIR PAIVA MESQUITACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARACNPJ

MAURO JOSE RIBEIRO DIASCPF

ESTADO DO PARACPF

MARCELIA CHAVES NINA

Advogados

Autor:

MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL· OAB PA 003676· CPF 105.***.***-10

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 015420· CPF 793.***.***-15

Reu:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA

Reu:

ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ· CPF 100.***.***-53

Reu:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· CPF 585.***.***-20

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 013372· CPF 523.***.***-53

Reu:

IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA· CPF 017.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2010

Distribuição

01/05/2010

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ILITCH PAIVA MESQUITA

WALDIR PAIVA MESQUITACPF

Advogados

Reu:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Reu:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Reu:

MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL· OAB PA 3676· CPF 105.***.***-10

Outros

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735· CPF 705.***.***-06

ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB PA 4935· CPF 100.***.***-53

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA· OAB PA 27817· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR PAIVA MESQUITACPF

ILITCH PAIVA MESQUITACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCELIA CHAVES NINA

MAURO JOSE RIBEIRO DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003960922010814005120250317114829 (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ILITCH PAIVA MESQUITA

WALDIR PAIVA MESQUITACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

MAURO JOSE RIBEIRO DIASCPF

ESTADO DO PARACPF

MARCELIA CHAVES NINA

Advogados

Autor:

MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL· OAB PA 3676· CPF 105.***.***-10

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Reu:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735

Reu:

ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB PA 4935· CPF 100.***.***-53

Reu:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA· OAB PA 27817· CPF 017.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 23.545,20

Autor

MAURO JOSE RIBEIRO DIASCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

MAURO JOSE RIBEIRO DIASCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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