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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 334,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE RIBEIRO PASSOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Ribeiro Passos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0704746-95.2... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE RIBEIRO PASSOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 1.918.870,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO PASSOSCPF

JOSE PEREIRA BARBOSACPF

HELIA MARIA PEREIRA DA CRUZCPF

FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZACPF

SALIM RABELO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA

FRANCISCO WILKISON REBELO DOS SANTOSCPF

HELIA MARIA PEREIRA DA CRUZCPF

JOSE PEREIRA BARBOSA

JOSE RIBEIRO PASSOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA

FRANCISCO WILKISON REBELO DOS SANTOSCPF

HELIA MARIA PEREIRA DA CRUZCPF

JOSE PEREIRA BARBOSA

JOSE RIBEIRO PASSOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017597-39.2013.8.22.0001. Embargante: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS APELANTES: LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033A, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105A, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº RO6092A, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 Embargado: JOSE RIBEIRO PASSOS, JOSE PEREIRA BARBOSA,... (09/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 1.017.590,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.017.590,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

JOSE RIBEIRO PASSOS FILHOCPF

RAIMUNDA ROSICLEIA DE OLIVEIRA DIASCPF

DIEGO PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

RAIMUNDA FERREIRA LOPESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Autor:

LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA· OAB SP 287117· CPF 340.***.***-39

Autor:

CAMILLO GIAMUNDO· OAB SP 305964· CPF 344.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 24.544,07

Autor

ALESSON BRUNO DE LIMA SILVACPF

Reu

JOSE RIBEIRO PASSOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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