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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHONY SOUZA SILVACPF

FAIMYS MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

EDVILSON DA SILVA ESTEVAOCPF

JOSE RICARDO DE FREITAS

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA ARAUJO DE FREITASCPF

FRANCISCO ANTUNES DE FREITASCPF

GIZEUDA OLINDA DE FREITASCPF

FRANCISCO RICARDO DE FREITASCPF

MARIA VIEIRA DE ARAUJO COSTACPF

+ 9 outros

Reu

BERK CONIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB PI 6006· CPF 036.***.***-00

Reu:

JANDER MARTINS NOGUEIRA· OAB PI 6616· CPF 965.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CILENE DA COSTA ANTUNES SOARESCPF

ANTONIA SOUZA DE ARAUJO FREITASCPF

ANTONIO SOARES COSTA NETO

ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO

DOMINGAS RICARDO SOARESCPF

+ 9 outros

Reu

BERK CONIL CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE LACERDA· OAB PI 6006· CPF 036.***.***-00

Reu:

JANDER MARTINS NOGUEIRA· OAB PI 6616· CPF 965.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE RICARDO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 392921· CPF 389.***.***-50

Último movimento: Recebimento (14/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 392921· CPF 389.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CARDOSO· OAB SP 253697· CPF 200.***.***-56

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA JOSE CARDOSO· OAB SP 253697· CPF 200.***.***-56

Último movimento: Definitivo (22/06/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.238,16

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

SAVIO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JOSE RICARDO DE FREITAS MELOCPF

DANIELE DOS SANTOS DAMASCENOCPF

Outros

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189434587 (26/01/2026)

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