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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 37.174,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Presencial 2022.2 a ser realizada em 04-08-2022 às 08:30. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida. (21/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PINTO DE MENDONCACPF

JOSE PEDRO DE OLIVEIRACPF

ESTACILINO EMIDIO PEREIRACPF

CREDIT JUS INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

PARTNER JUS INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

+ 648 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337

Autor:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA· CPF 138.***.***-79

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· CPF 007.***.***-06

Autor:

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

CARLOS MAGNO DA SILVA· OAB DF 28464

SAMIRA CANAAN RIBEIRO· OAB MG 171401

ERNERSTINA MARIA CAVALCANTE DE LIMA· OAB GO 28986

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

FOECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

ANA BEATRIZ VOGELPINHEIRO· OAB RJ 246524· CPF 161.***.***-01

EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB RJ 127436

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE RINALDO GOIS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE RINALDO GOIS

ELIZABETH ZAED GOIS

Outros

EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB RJ 127436

EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

LUIZ ROBERTO DA MATA· OAB RJ 070910

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ELISABETE ZAED GOISCPF

JOSE RINALDO GOISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 22.081,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SERVICE SERRABELACNPJ

Reu

JOSE RINALDO GOISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GONCALVES DE CARVALHO· OAB RJ 84309· CPF 006.***.***-60

Autor:

ZILANDA BARCELOS DALIA· OAB RJ 161496· CPF 036.***.***-52

Reu:

YURI MORAES DA MOTTA· OAB RJ 218085· CPF 130.***.***-66

Reu:

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 210909· CPF 113.***.***-40

Último movimento: Processo Desarquivado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO GOISCPF

Reu

ROSIMERE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Autor:

EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB RJ 127436· CPF 054.***.***-67

Autor:

ANDRESSA DA SILVA ALVES LABRUJO· OAB RJ 230096· CPF 148.***.***-78

Reu:

ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 157108· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE RINALDO GOIS

ELIZABETE ZAED GOIS

Outros

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Remessa (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELISABETE ZAED GOISCPF

JOSE RINALDO GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA MONTENEGRO ROCHA SENA· CPF 010.***.***-11

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

Reu:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 79576· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Conheço do agravo de ELISABETE ZAED GOIS e JOSE RINALDO GOIS para determinar sua autuação como Recurso Especial (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO GOISCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

DANIEL ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 176950· CPF 110.***.***-70

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752

KARLHEINZ ALVES NEUMANN· OAB SP 117514· CPF 088.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

JOSE RINALDO GOIS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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