JOSE RITA GASPAR — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 33.371,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDA: RITA MARIA GASPAR DESPACHO O recurso interposto pelo Estado do Ceará é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 10/12/2024 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; Id. 7510897), e a peça recursal protocolada na mesma data (Id. 17772347), logo dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n° 9099/95. Dispensado o preparo, uma vez que a parte recorrente é pessoa jurídica de direito... (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 33.371,09

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RITA MARIA GASPARCPF

Advogados

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTECPF

Reu

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTECPF

DENIO DE SOUZA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTECPF

Reu

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTECPF

DENIO DE SOUZA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

RITA MARIA GASPARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0623938-69.2019.8.06.0000. APELANTE: RITA MARIA GASPAR APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME Embargantes: Agro Comercial Acácia Ltda e Luis Pessoa Aragão. Embargados: Francisco Aragão Neto e Maria Marluce Pereira de Lucena Aragão EMENTA: PROCESS... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

RITA MARIA GASPARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0623938-69.2019.8.06.0000. APELANTE: RITA MARIA GASPAR APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME Embargantes: Agro Comercial Acácia Ltda e Luis Pessoa Aragão. Embargados: Francisco Aragão Neto e Maria Marluce Pereira de Lucena Aragão EMENTA: PROCESS... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 83.000,00

Autor

RITA GASPARI MAASCPF

Reu

ROBERTO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CASSIA THOME DE CARVALHO· OAB RS 112191· CPF 024.***.***-19

Autor:

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO· OAB RS 029175· CPF 320.***.***-49

Autor:

ANDRE ALFREDO BIRKHAN· OAB RS 075314· CPF 377.***.***-20

Reu:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 83.000,00

Autor

RITA GASPARI MAASCPF

Reu

ROBERTO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALFREDO BIRKHAN· OAB RS 075314· CPF 377.***.***-20

Reu:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GCM1CIV1 (20/08/2024)

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