Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Omissão de cautela na guarda ou condução de animalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE RIVALDO ALMEIDA

Advogados

Autor:

MICHELE MARIA DOS SANTOS· OAB SE 7356· CPF 975.***.***-44

Reu:

MICHELE MARIA DOS SANTOS· OAB SE 7356· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Omissão de cautela na guarda ou condução de animalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE RIVALDO ALMEIDA

Advogados

Autor:

MICHELE MARIA DOS SANTOS· OAB SE 7356· CPF 975.***.***-44

Reu:

MICHELE MARIA DOS SANTOS· OAB SE 7356· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JOSE RIVALDO ALMEIDA ADV.: MICHELE MARIA DOS SANTOS - OAB: 7356-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201953100095 NÚMERO ÚNICO: 0005900-59.2018.8.25.0034 ANTE O EXPOSTO, TENDO COMO SATISFEITO O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO ANPP, OUTRA MEDIDA NÃO RESTA SENÃO DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSE RIVALDO... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 61.206,00

Autor

MARIO JORGE DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVACPF

GENIVAL ALMEIDA PIMENTELCPF

LEONE ANGELICA DE CARVALHOCPF

JOSE RIVALDO ALMEIDA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO RATC· OAB SP 256828· CPF 280.***.***-89

Autor:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN· OAB SP 247162· CPF 311.***.***-56

Reu:

PRISCILA ANGELA BARBOSA· OAB SP 125551· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846428/SP (2025/0019580-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIO JORGE DA COSTA CARVALHO ADVOGADOS: ARTUR RICARDO RATC - SP256828 VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162 AGRAVADO: JOSE RIVALDO ALMEIDA PIMENTEL AGRAVADO: CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: GENIVAL ALMEIDA PIMENTEL AGRAVADO: LEONE ANGELICA DE CARVALHO ADVOGADO: PRISCILA ANGELA BARBOSA - SP125551 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado no... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JORGE DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

JOSE RIVALDO ALMEIDA PIMENTELCPF

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVACPF

GENIVAL ALMEIDA PIMENTELCPF

LEONE ANGELICA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO RATC· OAB SP 256828· CPF 280.***.***-89

Autor:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN· OAB SP 247162· CPF 311.***.***-56

Reu:

PRISCILA ANGELA BARBOSA· OAB SP 125551· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 6.372,07

Autor

JOSE RIVALDO ALMEIDA PIMENTELCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 6.372,07

Autor

JOSE RIVALDO ALMEIDA PIMENTELCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal