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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALAIR APARECIDA AFONSO DE OLIVEIRA

ANDREIA CRISTINA APARECIDA AFONSO

SANDRA REGINA AFFONSO

MASSAYOSHI TANCPF

ALBINA MANOEL DE OLIVEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Outros

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

YOSSUKE NISHIMURACPF

ESDRAS DE OLIVEIRA GREGORIOCPF

GENI APARECIDA HUTTERCPF

GERALDA APARECIDA CATARINA PEREIRACPF

+ 28 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA BASTON SILVA

SANDRA AMARA MOREIRA

VERA LUCIA DA SILVA

WILSON ALVES RIBEIRO JUNIOR

YOSSUKE NISHIMURA

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MARCHI JUNCAL VILLAVERDE

ILDESIA TEIXEIRA PEREIRA

ELIZA GREGORIO CONTIN

IVANETE APARECIDA LOPES DA SILVEIRA

JOSE ROBERTO BELTRAME

+ 28 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZA GREGORIO CONTIN

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003126-80.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eliza Gregorio Contin e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO QUE EXCLUIU DA BASE DE C... (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.129,02

Autor

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -MECNPJ

Reu

ROBERTO BELTRAMECPF

Outros

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 43619

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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