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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 55.353,46

Autor

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

C. BASTOSCNPJ

CLAUDIR BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicado DECISÃO em 04/05/2026. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ROBERTO JOSE BASTOSCPF

ELZENEIDE BRANDAO NEGREIROSCPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

LELIA KOTLINSKI· OAB RS 19681

Reu:

LUIZ CARLOS BINI MATOS· OAB BA 58939

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

ROBERTO JOSE BASTOSCPF

ELZENEIDE BRANDAO NEGREIROSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ROBERTO JOSE BASTOSCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BINI MATOS· CPF 061.***.***-30

Autor:

LELIA KOTLINSKI· CPF 167.***.***-49

Reu:

LELIA KOTLINSKI· CPF 167.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS BINI MATOS· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 40.867,23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDACNPJ

ROBERTO JOSE BASTOSCPF

MARCIO CAVALCANTE CORADOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 084529· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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