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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 777.650,91

Último movimento: Decorrido prazo de ADIR BORCK em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR BORCKCPF

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO

ERINALDO BRITO

FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHICPF

JOSE ROBERTO CAETANO

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 52805· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 52805· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703932-77.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, ERINALDO BRITO, FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, JOSE ROBERTO CAETANO, LENY CAMPOS, LUIS ROBERTO BIMBATI, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ALVES PEREIRA, MARIA LUIZA POMPILIO, NILZA MARIA FAGUNDES FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: MARINA RIECK BORCK, ANDERSON RIECK BORCK EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem o... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA ALVES FIGUEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARQSON APARECIDO SILVA CABRAL

JOMAR SILVA CRUVINEL

JULIANA PACHECO GUIMARAES

DEINIANE GUIMARAES PARAGUAI

Advogados

Reu:

LINDOMBERTO MORAES DA SILVA· OAB GO 38061

Reu:

IONÁ CONTRI PEREIRA· OAB GO 50841

Reu:

HÉLIO ANTONIO LEAL DE SOUSA· OAB GO 15299

Reu:

CAMILA OLIVEIRA PERES DA SILVA· OAB GO 67626

Outros

ADELSON SILVA CRUVINEL· OAB GO 50457

ZAMIR DO NASCIMENTO· OAB GO 21995

Último movimento: Decorrido Prazo (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

WENDER JUNIO ROSA· OAB GO 40360· CPF 887.***.***-44

Reu:

CLEÓPATRA FERNANDES VERECHIA MELO· OAB GO 23026· CPF 768.***.***-20

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

WENDER JUNIO ROSA· OAB GO 40360· CPF 887.***.***-44

Reu:

CLEÓPATRA FERNANDES VERECHIA MELO· OAB GO 23026· CPF 768.***.***-20

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/1995

Distribuição

19/04/1995

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRA MARTINS

ANTONIO MALVAR MARTINSCPF

Reu

ANTONIO MALVAR MARTINS

Advogados

Autor:

FABRICIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR· OAB MG 142816· CPF 014.***.***-74

Reu:

FABRICIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR· OAB MG 142816· CPF 014.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

19/04/1995

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVEIRA MARTINS

Reu

ANTONIO MALVAR MARTINS

Advogados

Autor:

FABRICIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR· OAB MG 142816· CPF 014.***.***-74

Reu:

FABRICIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR· OAB MG 142816· CPF 014.***.***-74

Outros

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812· CPF 530.***.***-87

EDUARDO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MG 97025· CPF 044.***.***-60

RAFAEL MARTIN DE SOUZA· OAB MG 106971· CPF 045.***.***-19

ISABELLA PAULINO ROMAN ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 142469· CPF 103.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0021388-27.1995.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA OLIVEIRA MARTINS CPF: não informado ANTONIO MALVAR MARTINS CPF: não informado Compulsando os autos detidamente, observei que a inventari... (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ROBERTO CAETANOCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

VITOR MAGIEREK· OAB MG 101065· CPF 010.***.***-60

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

GERALDO ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB MG 67572

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAETANO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

01/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

Autor:

LOURDES INACIA BATISTA· OAB MG 90315· CPF 027.***.***-07

Autor:

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

Autor:

VITOR MAGIEREK· OAB MG 101065· CPF 010.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

Reu:

LOURDES INACIA BATISTA· OAB MG 90315· CPF 027.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

Reu:

VITOR MAGIEREK· OAB MG 101065· CPF 010.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

Autor:

LOURDES INACIA BATISTA· OAB MG 90315· CPF 027.***.***-07

Autor:

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

Autor:

VITOR MAGIEREK· OAB MG 101065· CPF 010.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

Reu:

LOURDES INACIA BATISTA· OAB MG 90315· CPF 027.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

Reu:

VITOR MAGIEREK· OAB MG 101065· CPF 010.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 1556080-55.2007.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ROBERTO CAETANO CPF: 218.521.386-53 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Intimo a parte autora sobre manifestação de ID10672440198. ERIKA GILBERTO CARNEIRO Ba... (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO CAETANO

Advogados

Reu:

FERRUCIO JOSE BISCARO· OAB SP 279441· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 24.306,80

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO MARQUESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 24.306,80

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO MARQUESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO MARQUESCPF

UBENIS PEREIRA JARACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA ESP. DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABA

1 VARA ESP. DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABA

Advogados

Autor:

UBENIS PEREIRA JARA· OAB MT 15967· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO MARQUESCPF

UBENIS PEREIRA JARACPF

Advogados

Autor:

UBENIS PEREIRA JARA· OAB MT 15967· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 43.536,58

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO CAETANO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

Reu

JOSE ROBERTO CAETANO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO MARQUESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar e... (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAETANO MARQUESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/11/2024)

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