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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (convertida em diligência) (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.486,89

Autor

SAMUEL MARTINS DE SOUZACPF

JOSEMAR DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE ROBERTO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.486,89

Autor

JOSE ROBERTO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2023 (21/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES

JOSEMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

SAMUEL MARTINS DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES

JOSEMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

SAMUEL MARTINS DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Roberto Chaves Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Josemar Dos Santos Nascimento Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Samuel Martins De Souza Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Reu: Estado Da... (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

14/06/2014

Distribuição

14/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES

Reu

RODRIGO JOSE DA SILVA LOUREIRO

Advogados

Autor:

NEY GONÇALVES DE LIMA· OAB RJ 71357· CPF 733.***.***-68

Reu:

NEY GONÇALVES DE LIMA· OAB RJ 71357· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES

Advogados

Autor:

ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA· OAB SP 169162· CPF 058.***.***-75

Autor:

JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB SP 96264· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES

Advogados

Autor:

ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA· OAB SP 169162· CPF 058.***.***-75

Autor:

JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB SP 96264· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO CHAVES Advogados do(a) AUTOR: ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA - SP169162, JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR - SP96264 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação contida na sentença, extingo a fase executória do presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Decorridos os prazos para inter... (22/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 160.051,30

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CLEYTON BELMIRO ATAIDE· OAB PA 24238· CPF 723.***.***-34

Autor:

DANIEL CORREA FURTADO· OAB PA 22480· CPF 904.***.***-15

Autor:

ROSA ESTER DA SILVA· OAB PA 4347· CPF 014.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CHAVES GONCALVES em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 153.116,03

Autor

SILMA SOUZA GONCALVESCPF

JOSE ROBERTO CHAVES GONCALVESCPF

Outros

CLEYTON BELMIRO ATAIDE· OAB PA 24238· CPF 723.***.***-34

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO CHAVES GONCALVESCPF

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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