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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

364 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

LETICIA NASCIMENTO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.124,24

Autor

EUNICE CLEMENTECPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de EUNICE CLEMENTE em 07/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE CLEMENTE

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO SOARES

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.784,88

Autor

FRANCISCO EUDALAN DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAFAEL ALVES DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0284616-39.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Vistos.... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0277626-32.2024.8.06.0001. AUTOR: IZAURA RIBEIRO LUIZ REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença propos... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

MARIA DARLIEVY DE SOUSA SILVACPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

MARIA DARLIEVY DE SOUSA SILVACPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

NEYIR SILVA BAQUIAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

NEYIR SILVA BAQUIAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

NEYIR SILVA BAQUIAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 33.744,00

Autor

JOSE WELLINGTON RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.646,08

Autor

JOSE CLAUDIO RODRIGUESCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 177350026 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

Reu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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