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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

SUELY CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

YURI FONSECA LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO FREME FERREIRA· OAB SP 246899· CPF 224.***.***-43

Autor:

MARCELO PUCCI MAIA· OAB SP 391119· CPF 425.***.***-89

Reu:

RODRIGO FONSECA· OAB SP 279007· CPF 280.***.***-17

Reu:

RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA· OAB SP 276840· CPF 223.***.***-38

Reu:

FABIO ADRIANO LUNA DOS SANTOS· OAB SP 461616· CPF 392.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ADEMIR VICTOR DE ANDRADE

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO

ANA MARIA FONTE BOA LUCIOCPF

ANDRESSA PEREIRA CASTANHEIRA

DORIS EDSON DA SILVACPF

+ 192 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA APARECIDA IWANAMI· OAB RJ 150931· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIAR

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA· OAB MS 20777· CPF 018.***.***-60

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA· OAB MS 20777· CPF 018.***.***-60

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIAR

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA· OAB MS 20777· CPF 018.***.***-60

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA· OAB MS 20777· CPF 018.***.***-60

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIAR

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELY LEMOS FRANCA· OAB MT 33187

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIELY LEMOS FRANCA· OAB MT 33187

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIAR

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELY LEMOS FRANCA· OAB MT 33187

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIELY LEMOS FRANCA· OAB MT 33187

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005590-16.2023.8.11.0013.. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE AGUIAR EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por JOSE ROBERTO DE AGUIAR em face de BANCO BRADESCO S.A. Partes qualificadas no feito. Instada a manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, a parte executada trouxe seus cálculos e alegou que a exe... (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 21.385,08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 21.385,08

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIAR

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIAR

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5004464-76.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU,... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE AGUIAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

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