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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SP

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Outros

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES· OAB SP 480151· CPF 020.***.***-36

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Autor:

JOSE ROBERTO HOMSI DE MELLO· CPF 352.***.***-76

Reu:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES· OAB SP 480151· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 14.246,95

Autor

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARCELO MORETTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Outros

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO· OAB SP 377666· CPF 352.***.***-76

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.096,72

Autor

JULIANA ROBERTA MELLOCPF

ANDRESSA ROBERTA MELLOCPF

JOSE ROBERTO MELLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA HOFFMANN SCHERER· OAB RS 073060· CPF 006.***.***-31

Autor:

RAQUEL KELLY DE AGUIAR SARTORI· OAB RS 055481· CPF 922.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO' (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 20.096,72

Autor

JOSE ROBERTO MELLOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

ANDRESSA ROBERTA MELLOCPF

JULIANA ROBERTA MELLOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA HOFFMANN SCHERER· OAB RS 073060· CPF 006.***.***-31

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246089771 (Custas Finais ou Complementares) (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 12.382,95

Autor

ANDRESSA ROBERTA MELLOCPF

JULIANA ROBERTA MELLOCPF

JOSE ROBERTO MELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA HOFFMANN SCHERER· OAB RS 073060· CPF 006.***.***-31

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172 (02/09/2025)

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