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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 102.385,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

SEBRAE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS MIRASSOL MECNPJ

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

MEIRE MARTA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

EDIMEIRE MACIEL DOS SANTOS· CPF 261.***.***-44

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 312.000,00

Autor

WALDEMAR FERNANDESCPF

ANA DE ALMEIDA SOBRAL FERNANDESCPF

Reu

CRISTINO DE OLIVEIRA

NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA

MANOEL OLIVEIRA CRISTINO

OLIVIA MIRASSOL OLIVEIRA

MARIA DE OLIVEIRA NUNES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO· OAB SP 206683· CPF 253.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO OSASCO

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 157.970,11

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Reu

PAULO DE OLIVEIRA CRISTINO

FRANCISCO DE OLIVEIRA CRISTINO NETO

OLIVIA MIRASSOL OLIVEIRA

CLAUDIO MIRASSOL DE OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA DE MORAES OLIVEIRA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP· OAB SP 999

Reu:

ALEX LAMARTINE FRANCO· OAB SP 342287· CPF 358.***.***-73

Último movimento: Expedição de Carta. (18/05/2026)

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