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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 59.985,14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE ASSIS ALVESCPF

Reu

ROSA DOS REIS SOUZACPF

RONAN DE SOUZACPF

JOSE CLIVANEI DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE ASSIS ALVES· OAB MG 50201

Reu:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE ASSIS ALVES

Reu

JOSE CLIVANEI DE MELOCPF

JOSE ROBERTO DO COUTO

RONAN DE SOUZA

ROSA DOS REIS SOUZA

Advogados

Autor:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Autor:

LETICIA PEREIRA MARTINS· OAB MG 166377· CPF 101.***.***-24

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Reu:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

Reu:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Reu:

LETICIA PEREIRA MARTINS· OAB MG 166377· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE ASSIS ALVES

Reu

JOSE CLIVANEI DE MELOCPF

JOSE ROBERTO DO COUTO

RONAN DE SOUZA

ROSA DOS REIS SOUZA

Advogados

Autor:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Autor:

LETICIA PEREIRA MARTINS· OAB MG 166377· CPF 101.***.***-24

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Reu:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

Reu:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Reu:

LETICIA PEREIRA MARTINS· OAB MG 166377· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 0009464-88.2017.8.13.0592 DESPACHO Vistos. Nos termos do §2º do art. 1023 do CPC, manifeste-se o embargado acerca dos embargos opostos (ID 10106283357), no prazo de 05 (... (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE ASSIS ALVES

Reu

JOSE CLIVANEI DE MELOCPF

JOSE ROBERTO DO COUTO

RONAN DE SOUZA

ROSA DOS REIS SOUZA

Advogados

Autor:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Autor:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

Autor:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Autor:

LETICIA PEREIRA MARTINS· OAB MG 166377· CPF 101.***.***-24

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL· OAB MG 137329· CPF 094.***.***-12

Reu:

WILDINER CARLOS PASCOAL· OAB MG 31458· CPF 165.***.***-49

Reu:

SHIRLEY DOS REIS TEODORO· OAB MG 126999· CPF 081.***.***-61

Reu:

THATIANA BIAVATI SILVA· OAB MG 128777· CPF 082.***.***-35

Reu:

LETICIA PEREIRA MARTINS· OAB MG 166377· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do reu

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 41.608,80

Autor

JOSE ROBERTO DO COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DO COUTO

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALHANDRA

DELEGACIA DE COMARCA DE ALHANDRA

Reu

JOSE ROBERTO DO COUTO JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01ª Promotoria Assu

Reu

JOSE ROBERTO DO COUTO JUNIORCPF

Último movimento: Réu revel citado por edital (13/01/2026)

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