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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 26.877,36

Autor

JOSE ROBERTO DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA· OAB BA 51108· CPF 802.***.***-87

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 26.877,36

Autor

JOSE ROBERTO DOS ANJOSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JOSE ROBERTO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA· OAB BA 51108· CPF 802.***.***-87

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA· OAB BA 51108· CPF 802.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025 (23/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA

JOSE ROBERTO DOS ANJOS

Reu

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA· OAB BA 51108· CPF 802.***.***-87

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA· OAB BA 51108· CPF 802.***.***-87

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ROBERTO DOS ANJOS e outros Advogado(s): FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA (OAB:BA51108-A), FABIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) APELADO: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA (OAB:BA51108-A) DECISÃO Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8153032-31... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA

JOSE ROBERTO DOS ANJOS

Reu

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA· OAB BA 51108· CPF 802.***.***-87

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDA LUCIA SANTOS LIMA· OAB BA 51108· CPF 802.***.***-87

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS ANJOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA· OAB SP 289980· CPF 310.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA· OAB SP 289980· CPF 310.***.***-88

Último movimento: Definitivo (14/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

RENATA ANGELO DE MELO MUZEL· OAB SP 387686· CPF 358.***.***-40

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANALIA MARIA SEVERO GOMESCPF

CARLOS ROBERTO DE LIMACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA BARROSCPF

Reu

JOSE ROBERIO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ELLIELTON RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PE 44142· CPF 101.***.***-12

Reu:

EVALDO BARBOZA FILHO· OAB PE 37002· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

REGIANE MARIA GOMES DOS ANJOSCPF

JOSE ROBERIO DOS ANJOSCPF

Reu

OLINDINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO BARBOZA FILHO· OAB PE 37002· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/08/2025)

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