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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROBERTO MARTINS FADIGACPF

Reu

GUILHERME MARCAL DOS SANTOSCPF

THYAGO MARCAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI· OAB SP 93201· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA NADJA SILVA SANTOS COUTO

KATIANE SIMOES RAMOSCPF

QUITERIA VALERIA SOBRAL LIMACPF

JESSICA LOPES DOS SANTOSCPF

CIDNECIA RENATA DE MELO SILVA BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

INSTITUTO DE SUPORTE EDUCACIONAL, TREINAMENTO E ESPECIALIZACAO- ISETE

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA· OAB PE 37603· CPF 082.***.***-50

Reu:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR· OAB PE 40720· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EDJANETE MARIA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

ANTONIO AUGUSTO LIMA CAVALCANTE

LINDALVA BEZERRA LEITE LIMA

WILLIAMS BARBOSA FERNANDESCPF

Outros

CLAUDENIZE FERREIRA DE MOURA· OAB PE 22116· CPF 544.***.***-72

CARMEN LUCIA ALVES CAMELLO· OAB PE 22106· CPF 431.***.***-91

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PE 31424· CPF 034.***.***-65

MURYLLO JOSE SALGADO DA SILVA FILHO· OAB PE 18527

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA - OESACNPJ

Outros

ELIJAH CAMPELO JUNIOR· OAB PE 14495· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

MARIA TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELIJAH CAMPELO JUNIOR· OAB PE 14495· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA, ORGANIZACAO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA - OESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Parte Exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224173946, conforme segue transcrito abaixo: A citação por edital é medida excepcional e só é possível o esgotamento dos... (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 53.864,00

Autor

ZENEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL - FADIRE

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTINO BEZERRA JUNIOR· OAB PE 37452· CPF 704.***.***-53

Autor:

MILLENA RAIANE OLIVEIRA BEZERRA FRANCA· OAB PE 53405· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 22.374,00

Autor

LAUDICEIA GOMES DE FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2017

Distribuição

14/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA GIVANILDA DE ANDRADE SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

Outros

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI· OAB PE 20522· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 250.297,38

Autor

GLEYCEKELY CAVALCANTE SANTOS

PRICYLLA ANNY GOMES DA SILVACPF

LETICIA VERONICA DO NASCIMENTOCPF

CARLA VANESSA DA SILVA SANTOS FERREIRACPF

MARIA MARCILIA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

MARCIO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 26553· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.733,36

Autor

JOSE ROBSON FEITOSACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

Outros

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 129.487,00

Autor

RONALDO SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDACNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

Outros

ALDIVANO LOPES MELO· OAB PE 35479· CPF 080.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SEBASTIAO DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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