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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 142.892,10

Autor

JOSE ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

MARCIO SOARES DE AZEVEDOCPF

JOSE RIBALMAR MACHADO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Outros

AUGUSTINO PEDRO VEIT· OAB GO 29128

Último movimento: Processo Arquivado (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 502,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - MECNPJ

MARCIA SILVA ERNANDES NOGUEIRACPF

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (11/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 1.647.123,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA SILVA ERNANDES NOGUEIRACPF

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 297.096,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA SILVA ERNANDES NOGUEIRACPF

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 157.859,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA SILVA ERNANDES NOGUEIRACPF

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 5.342,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - MECNPJ

MARCIA SILVA ERNANDES NOGUEIRACPF

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 518.523,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - MECNPJ

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

09/12/2002

Valor

R$ 146.316,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - MECNPJ

MARCIA SILVA ERNANDES NOGUEIRACPF

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 583.872,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA - MECNPJ

MARCIA SILVA ERNANDES NOGUEIRACPF

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 162.201,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA SILVA ERNANDES NOGUEIRACPF

ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

ARVENSE EDUCACIONAL S/C LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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