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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

BRUNO CARLOS SILVA

Último movimento: Juntada de Sob sigilo (26/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARLOS SILVA

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

JOSE ROBERTO FRANCISCONICPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARLOS SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARLOS SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 2.030,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

APARECIDA RIBEIRO ABUDCPF

ELIAS ABUDCPF

VANTUIR DE MORAESCPF

PAULO SERGIO FIGUEIRACPF

NEUSA MARIA DUARTE DE MIRANDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 232951· CPF 255.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 2.030,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

PAULO SERGIO FIGUEIRACPF

APARECIDA RIBEIRO ABUDCPF

ELIAS ABUDCPF

ANA COSTA DE MORAESCPF

VANTUIR DE MORAESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 232951· CPF 255.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE BERTINCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO FRANCISCO

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Roberto Francisco (OAB 62504/SP) Processo 1001999-21.2023.8.26.0145 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Roberto Francisco, Jose Roberto Francisco - Considerando o Comunicado Conjunto nº 486/2024, inviável por ora, a expedição de certidão de dívida ativa. Assim, remetam-se os autos ao arquivo. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA BARBOSA GEORGECPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Autor:

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· OAB SP 171911· CPF 301.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000243-11.2022.8.26.0145 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diva Barbosa George - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP) (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE TOLEDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE TOLEDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ELIZABETE SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RUTE DE OLIVEIRA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RUTE DE OLIVEIRA DIAS em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 11.978,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISOLENE DE FATIMA POLES SOARESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

EVA APARECIDA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRANCISCO· OAB SP 62504· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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